Condições de Utilização

 CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
 
 1.     DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
 
1.1.   A Press2ReleaseWeb disponibiliza, a título gratuito, espaço de para colocação de conteúdo no Portal Press2ReleaseWeb.com , a qualquer interessado no Serviço prestado e que previamente se registe no Web Site PRESS2RELEASEWEB.COM, está designado como "Utilizador"; 
 
1.2.    O Serviço de Conteúdos da PRESS2RELEASEWEB.COM consiste na disponibilização de espaço para a colocação de conteúdos, gratuito, em língua portuguesa, adiante simplesmente designado de “Serviço” ou “Serviços”. 
 
1.3.   Qualquer serviço que venha a ser adicionado, aos Serviços já existentes, reger-se-á por este Documento.  
 
1.4.   Entende-se por conteúdos no site (sítio) com a apresentação cronológica e regularmente actualizada de Press Releases, noticias, eventos, ideias, opiniões, textos, imagens ou qualquer matéria que se enquadre no espírito dos conteúdos da PRESS2RELEASEWEB.COM. 
 
1.5.   Na perspectiva de autor, um Utilizador pode participar em qualquer parte do site. 
 
1.6.    A PRESS2RELEASEWEB reserva-se o direito de vir a restringir, de acordo com o seu exclusivo critério, o acesso ao Serviço ou a parte do Serviço a certos condicionalismos comerciais ou estratégicos ou, ainda, ao pagamento de um valor. 
 
2.     OBRIGAÇÕES DO REGISTO NO WEB SITE PRESS2RELEASEWEB.COM
 
2.1.   Para aceder ao Serviço o interessado tem de registar-se no site (no endereço electrónico http://Press2ReleaseWeb.com) para o efeito, adiante designado de “Criar utilizador na PRESS2RELEASEWEB.COM ” . 
2.2.    Nos termos da Lei, para que possa utilizar o Serviço de forma eficaz, o Utilizador compromete-se a: 
 
2.2.1.   Disponibilizar informação verdadeira, concreta e actualizada sobre os seus dados pessoais, apenas aqueles que sejam necessários para o preenchimento do formulário do Registo do site PRESS2RELEASEWEB.COM, parte integrante desde documento.  
 
2.2.2.   Manter e actualizar os dados do Registo, sempre que se modifique algum elemento que foi registado pelo utilizador na PRESS2RELEASEWEB.COM, de forma a que estes se mantenham verdadeiros, concretos e actualizados.
 
2.2.3.  Caso o Utilizador disponibilize informação incorrecta, errada, desactualizada, incompleta ou falsa, o detentor do Web Site  PRESS2RELEASEWEB.COM tem o direito de, nos termos do ponto 9.2., a: (i) Cancelar ou supender o Registo no site da PRESS2RELEASEWEB.COM e o Serviço; (ii) Terminar o fornecimento de quaisquer outros serviços que estejam a ser disponibilizados em simultâneo ao mesmo Utilizador; e, ainda, (iii) não permitir o  futuro acesso do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pelo Web site PRESS2RELEASEWEB.COM. 

 
3.     RESPONSABILIDADES DOS UTILIZADORES 
 
3.1.   O Utilizador identificado como o autor é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Desta forma qualquer informação de  dados, textos, software , música, sons, fotografia, gráficos, vídeos, imagens ou outros materiais expostos pública ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador. 
 
3.2.    O Web site PRESS2RELEASEWEB.COM não controla os conteúdos disponibilizados pelos seus utilizadores e, por isso, não garante a sua correcção, qualidade, integridade, idoneidade ou veracidade dos mesmos.  
 
3.3.    Uma vez que a Internet é uma rede aberta, os seus dados pessoais, demais informações pessoais e todo o conteúdo do Web site poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizadas por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o detentor do Web Site da PRESS2RELEASEWEB.COM ser responsabilizado por esse acesso e ou utilização indevida. Por conseguinte, ao usar o Serviço, seja na óptica de Utilizador do espaço disponibilizado seja na óptica de consumidor de conteúdos, o Utilizador pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente à/da vontade do detentor do Web Site da PRESS2RELEASEWEB.COM, violem as regras deste Documento.  
 
3.4.   No caso referido no número anterior, a PRESS2RELEASEWEB.COM deverá ser informada para o e-mail: abuso@Press2ReleaseWeb.com, de forma a que possa proceder – no âmbito das suas atribuições e capacidades - de acordo com a ocorrência, nomeadamente, suspender ou remover o conteúdo nos termos do disposto no ponto 7.
 
 
4.     PRIVACIDADE
 
4.1.   A PRESS2RELEASEWEB.COM observa estritamente as regras sobre privacidade e protecção dos dados pessoais disponibilizados pelos seus Utilizadores e só usara o email para informações de sistema, ou para fins de comunicação de informação comercial
4.2.   O Utilizador, aquando do Registo no site da PRESS2RELEASEWEB.COM, o utilizador dá o consentimento expresso para que a PRESS2RELEASEWEB.COM utilize os seus dados pessoais com fins de marketing e comerciais e para que assim possa prestar quaisquer serviços ou produtos de forma mais personalizada, A PRESS2RELEASEWEB atesta ou esclarece que: 
4.2.1.  É responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais. Para o efeito, o representante da PRESS2RELEASEWEB.COM que pode ser contactada através do e-mail: suporte@Press2ReleaseWeb.com. 
4.2.2.   A qualquer momento, mediante a indicação - na área de gestão do utilizador - de que pretende deixar de receber este tipo de e-mails, o Utilizador pode modificar e cancelar a autorização dada para que o detentor do Web site  PRESS2RELEASEWEB.COM continue a utilizar os seus dados pessoais em campanhas de marketing ou comerciais. 
4.2.3.  Para actualizar e ou rectificar os seus dados, o Utilizador não necessita da intervenção da PRESS2RELEASEWEB.COM, bastando para o efeito que as modifique directamente - na área de gestão da sua conta de utilizador.
4.2.4.  Uma vez que a Internet é uma rede aberta, os seus dados pessoais poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito; e 
4.2.5.  Os dados registados no Web site PRESS2RELEASEWEB.COM estão protegidos e só serão revelados em face de determinação legal ou judicial para o efeito.  
 
 
5.     A CONDUTA DO UTILIZADOR 
 
5.1.   O Utilizador, nos termos da Lei e deste Documento, obriga-se a não utilizar, sob qualquer forma, o Serviço disponibilizado para os seguintes fins: 
5.1.1.  Disponibilizar, enviar,colocar, transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, maldoso, abusivo, tortuoso, difamatório, ordinário, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, racial, eticamente reprovável ou de qualquer outra forma reprovável.  
5.1.2.  Que prejudique menores de qualquer forma.  
5.1.3.  Personificar alguém ou alguma entidade, incluindo mas não se limitado a um responsável da PRESS2RELEASEWEB.COM, conduzir ou receber alguém como se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com alguém.  
 
5.1.4.  No sentido de disfarçar e ou camuflar quaisquer conteúdos transmitidos pelo Site e forjar cabeçalhos ou qualquer forma de identificação ou desenvolver áreas de acesso restrito ou só acessíveis via palavra-chave, ou esconder páginas e ou imagem, isto é, não as deixar publicamente acessíveis.  
 
5.1.5.  Colocar, disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função da sua actividade profissional).  
 
5.1.5.1.  Colocar, disponibilizar, transmitir, colocar e ou enviar qualquer tipo de conteúdo que infrinja qualquer registo ou direito de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo ou direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição.  
 
5.1.5.2.  Colocar, disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como material promocional tal como: junk mail, spam, chain letters, esquemas em pirâmide. 
 
5.1.5.3. Colocar, disponibilizar, transmitir, enviar propositada ou de forma negligente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações.  

5.1.5.4. Efectuar a recolha, colocação e armazenagem, como também disponibilizar sob qualquer tipo de formato informações pessoais sobre outros Utilizadores.  
 
5.1.5.5. Colocar, promover ou fornecer material instrutivo sobre actividades ilegais, promover actividades como a agressão (física, emocional, etc.) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou qualquer acto de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas não se limita a, colocação e ou disponibilização de informações sobre fabrico de quaisquer tipos de armas, construção de bombas, armadilha, granadas, fabrico de venenos, drogas que provocam toxicodependência, ou que venham a  provocar dependência e outros dispositivos que atentem a condição humana.  
 
5.1.5.6. Disponibilizar conteúdos unicamente noutra língua que não a portuguesa. É permitida a publicação, e duplicação de conteúdos em qualquer outra língua, desde que a versão principal seja disponibilizada em língua portuguesa e esteja disponível no Web site da PRESS2RELEASEWEB.COM.  Não é  permitido a duplicação do conteúdo nos blogues e nos comunicados de imprensa(Press Release).
 
5.1.5.7. Efectuar e ou interceptar de forma ilegal ou indevidamente em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos para que não esteja autorizado; 
 
5.2.   O Utilizador obriga-se, ainda, a não vender, revender, alugar, ceder, reproduzir, copiar, ou explorar de qualquer forma o Serviço disponibilizado pelo que está representado no Web site PRESS2RELEASEWEB.COM. 
 
6.      UTILIZADORES INTERNACIONAIS 
Reconhecendo a natureza global da própria Internet, o Utilizador está vinculado e desde já obriga-se a cumprir estas regras e as leis portuguesas, comunitárias e quaisquer outras que lhe sejam aplicáveis, e, em especial, as que digam respeito à sua conduta on-line e ao tipo de conteúdos que disponibiliza.  
 
7.     CONTEÚDOS NO SITE DA PRESS2RELEASEWEB.COM não devem estar relacionados com:
. Política
. Religião
. Conteúdo sexual
. Industria de defesa
. Industria de jogos de azar (casinos incluídos)

 
7.1.    A PRESS2RELEASEWEB.COM não reclama para si a autoria dos conteúdos nele colocados e ou alojados que estejam no site colocado pelos seus Utilizadores. No entanto ao colocar os seus conteúdos na PRESS2RELEASEWEB.COM, o Utilizador está a atribuir a PRESS2RELEASEWEB, automática e tacitamente, uma licença gratuita, universal e não exclusiva para que a PRESS2RELEASEWEB possa reproduzir, modificar, adaptar, destacar e publicar os seus conteúdos com o objectivo único de promover esses mesmos conteúdos, em qualquer espaço do Web site  PRESS2RELEASEWEB.COM ou outro. Esta licença cessa no momento em que o Utilizador opte por retirar os seus conteúdos da PRESS2RELEASEWEB.COM  anulando e cancelando a sua participação no Serviço.
 
7.2.   O detentor do Web site e/ou os seus colaboradores do Web site PRESS2RELEASEWEB.COM não estão obrigados a pré-visionar, visionar ou controlar quaisquer conteúdos. No entanto, a PRESS2RELEASEWEB.COM e as pessoas por este designadas têm o direito (mas não a obrigação) de, nos termos da Lei e deste Documento e tendo exclusivamente em conta os seus próprios critérios, recusar ou remover qualquer conteúdo que viole este Documento, podendo, inclusive, remover contas de utilizador sem conteúdos sobre os quais recaia uma forte suspeição de virem a violar o espírito ou a letra deste Documento ou da Lei. 
 
7.3.    Independentemente de outras consequências previstas neste Documento ou na Lei, se o conteúdo em causa estiver circunscrito no ponto 5 deste Documento, a referida recusa ou remoção não carece, nos termos do ponto 9.2., de qualquer comunicação, anterior ia ou posterior, ao Utilizador.  
 
7.4.   Caso o referido conteúdo não esteja circunscrito no Ponto 5 mas, a critério exclusivo do detentor do Web Site da PRESS2RELEASEWEB.COM, não esteja de acordo com o espírito e imagem da PRESS2RELEASEWEB.COM, o detentor do site da PRESS2RELEASEWEB reserva-se o direito de recusar ou remover, mediante comunicação nos termos do ponto  9.3., o Serviço; bastando para o efeito a invocação deste preceito, independentemente de qualquer fundamentação. Neste caso, o site da PRESS2RELEASEWEB.COM manterá nos seus arquivos o conteúdo do Blogue por 1 (um) ano, a contar da recusa ou remoção, que será disponibilizado ao Utilizador mediante solicitação.  
 
7.5.   O Utilizador obriga-se a fazer uma utilização responsável e cuidadosa do Serviço disponibilizado pelo detentor do Web site PRESS2RELEASEWEB.COM. 
 
7.6.   O Utilizador obriga-se a indemnizar o detentor do site da PRESS2RELEASEWEB.COM bem como as suas filiais, escritórios, representações, parceiros, empregados e colaboradores, caso a violação deste Documentos ou da Lei implique qualquer tipo de despesa ou cause qualquer dano, quer seja, material ou imaterial ou ainda os lucros cessantes a estes. 
 
7.7.    As despesas acima referidas incluem, mas não se limitam a, pagamento de honorários a advogados, pagamento de indemnizações a terceiros causadas pelos conteúdos do Utilizador, pagamento de despesas legais. 
 
8.     ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E ALTERAÇÕES AO CONTRATO 
 
8.1.    O Utilizador aceita que o detentor ou detentores do site da  PRESS2RELEASEWEB.COM pode estabelecer práticas gerais e limites no que se refere à utilização do Serviço. Para o efeito, quaisquer alterações significativas ao Serviço ou alterações a este Documento serão previamente comunicadas ao Utilizador que poderá unicamente cancelar o Serviço ou aderir às novas condições propostas pelo site da PRESS2RELEASEWEB.COM. 
8.2.   Sem prejuízo do previsto no ponto 9.3. deste Documento, o detentor ou detentores do site da PRESS2RELEASEWEB.COM reserva-se o direito de, em qualquer altura, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o Serviço prestado, ou qualquer parte do Serviço prestado com ou sem aviso ao utilizador. 
 
8.3.   Por esta eventual modificação, suspensão ou termino do Serviço do Web site PRESS2RELEASEWEB.COM não fica obrigado a qualquer forma de compensação ao Utilizador ou a quaisquer terceiros. 
 
9.     CANCELAMENTO E CESSAÇÃO DO SERVIÇO 
 
9.1.   O Utilizador aceita que o detentor do Web site  PRESS2RELEASEWEB.COM, de acordo com o seu critério exclusivo, pode, em qualquer momento e com ou sem aviso prévio, anular a sua palavra-chave (password),  a utilização do Serviço e remover ou suspender qualquer conteúdo colocado no site, em face da falta de uso ou actuação incompatível e inconsistente no que se refere ao espírito ou à letra deste documento. 
9.2.    Independentemente de qualquer comunicação anterior e posterior, o detentor ou detentores do site PRESS2RELEASEWEB.COM pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar e ou suspender o fornecimento do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.  
 
9.3.    Nas situações não contidas nos pontos do Documento 2.3., 5. e 9.1. deste Documento, o Web site da PRESS2RELEASEWEB.COM comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que possa, querendo, salvaguardar o seu conteúdo em 5 (cinco) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço. 
 
9.4.   O detentor do Web Site PRESS2RELEASEWEB.COM não pode ser responsabilizado ou de alguma forma onerado por qualquer efeito resultante da suspensão, anulação, cancelamento, ou término do Serviço, nem pelo Utilizador nem por terceiros.  
 
9.5.   O detentor do Web site PRESS2RELEASEWEB.COM reserva-se o direito de remover todos os endereços registados que não tenham tido qualquer utilização durante um período de 2 (dois) meses, após o Registo PRESS2RELEASEWEB. 
9.6. - A PRESS2RELEASEWEB removerá integralmente os conteúdos e descontinuará todos os endereços que não tenham tido qualquer actualização durante um período de 3 (três) meses consecutivos. 
 
10.    LINKS – ligações para outros sítios na Internet 

O Utilizador pode disponibilizar ligações para outros Web sites na Internet (www) ou para conteúdos que estejam alojados e ou colocado noutros servidores, desde que identifique visível e notoriamente essas ligações. O detentor do Web site PRESS2RELEASEWEB.COM não tem qualquer responsabilidade ou controlo sobre os conteúdos que estejam alojados em servidores de outras empresas, instituições, organizações, entidades públicas e ou privadas e particulares. 
 
11.   DIREITOS DE PROPRIEDADE DA PRESS2RELEASEWEB 
 
11.1. O Utilizador reconhece que o Serviço e todo o software relacionado com o mesmo contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e toda a legislação aplicável.  
 
11.2.  O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, a direitos de propriedade industrial e outras leis de protecção de propriedade. Excepto quando autorizado previamente por escrito pela PRESS2RELEASEWEB, pelos anunciantes ou patrocinadores para o efeito, o Utilizador não pode modificar, alugar, ceder, doar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos cuja base criativa seja, total ou parcialmente, o Serviço, ou qualquer conteúdo constante nas áreas públicas do site. 

 
11.3.  O Utilizador obriga-se a não tentar aceder ou aceder ao Serviço de nenhuma forma que não através dos meios disponibilizados formalmente pelo Serviço para o efeito.  

 
12.   LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE 
 
12.1. O Utilizador expressamente aceita que: 
12.1.1.    a utilização do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço é fornecido como apresentado. O Detentor da PRESS2RELEASEWEB.COM recusa expressamente qualquer tipo de garantia, expressa ou não, incluindo, mas não se limitado a, garantias de não violação e infracção de regras pelo Utilizador. 
12.1.2.   O detentor do Web Site PRESS2RELEASEWEB.COM não garante de forma nenhuma que: 
i) o Serviço preencha quaisquer expectativas e/ou necessidades; 
ii) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja eterno, seguro ou sem erros; 
iii) os resultados que são obtidos através do uso do Serviço sejam correctos, verdadeiros, originais ou confiáveis; 
iv) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativas; 
v) qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente corrigido; 
c) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação. 
d) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa neste documento. 
 
12.2. O Utilizador aceita que o detentor do Web site PRESS2RELEASEWEB.COM não pode de forma nenhuma ser responsabilizado por qualquer tipo de dano, directo ou indirecto, casual, acidental, incluindo, mas não limitado a, danos e perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes: (i) do uso ou impossibilidade de usar o Serviço; (ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens, Serviço alternativo ou complementares do Serviço; (iii) do acesso não autorizado a bases de dados pessoais do Serviço; e (iv) da modificação não autorizada nas bases de dados do Serviço; 

13.   COMUNICAÇÃO 
 
Qualquer comunicação, a efectuar pelo Web Site PRESS2RELEASEWEB.COM, será feita para o endereço de e-mail do Utilizador, de acordo com os dados, actualizados pelo Utilizador, no Registo do Web Site PRESS2RELEASEWEB.COM ou através da página principal do Serviço disponível em http://Press2ReleaseWeb.com, durante 5 (cinco) dias úteis. 
 
13.1. Para efeitos deste Documento, qualquer prazo conta-se a partir da data de recebimento da comunicação. 
 
14.   DIREITO DE AUTOR 

A PRESS2RELEASEWEB e o Utilizador respeitam a propriedade intelectual e os direitos de autor de terceiros. Desta forma, o Utilizador garante ao detentor do Web site da  PRESS2RELEASEWEB.COM , que os conteúdos colocados e/ou disponibilizados no seu espaço não violam as regras de copyright de que qualquer terceiro seja detentor.  
 
15.   INCUMPRIMENTO, VIOLAÇÕES E INFRACÇÕES 
 
15.1. O incumprimento de qualquer uma das regras deste documento confere a PRESS2RELEASEWEB.COM o direito de terminar ou suspender e ou remover o conteúdo do Utilizador, com ou sem aviso.  
 
15.2. Todas as infracções e ou violações deste Documento deverão ser comunicadas, para a  para o e-mail:  abuso@press2releasewe.com
 
 
 
 

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